Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055355-75.1990.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055355-75.1990.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0055355-75.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE ILDEFONSO ADVOGADO(A): RENATO MELGACO DE MELLO (OAB RJ107489) ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO (OAB RJ100600) DESPACHO/DECISÃO Ante o requerimento da União contido no evento 352, abra-se vista aos habilitandos. Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

18/06/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0055355-75.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE ILDEFONSO ADVOGADO(A): RENATO MELGACO DE MELLO (OAB RJ107489) ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO (OAB RJ100600) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida.

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

25/11/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0055355-75.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE ILDEFONSO ADVOGADO(A): RENATO MELGACO DE MELLO (OAB RJ107489) ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO (OAB RJ100600) DESPACHO/DECISÃO Em primeiro lugar, ressalto que a alteração da representação processual, no sistema E-proc, deve ser realizado pelo próprio advogado atuante no processo, nos termos do art.28, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Assim, indefiro o requerimento do evento 332. No tocante aos requerimentos de habilitação (eventos 310 e 312), intimem-se os requerentes para que se manifestem sobre a petição da União do evento 330, que aponta existirem outros herdeiros não habilitados, visto que a certidão de óbito informa que o falecido deixou 5 filhos. Informem também todos os requerentes o grau de parentesco com o falecido autor JOSE ILDEFONSO.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 17:16

Mero expediente

08/04/2025, 21:23

Outras Decisões

05/12/2024, 14:21

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/12/2024, 17:35

Reativação

05/09/2024, 13:01

Baixa Definitiva

31/01/2014, 12:33

Sem Resolução de Mérito

30/07/2013, 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2011, 12:30

Procedência

26/06/2009, 11:12

Por decisão judicial

19/11/2008, 17:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2026, 00:00

—

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Reativação

Baixa Definitiva

Sem Resolução de Mérito

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Procedência

Por decisão judicial

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