Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020884-04.2020.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020884-04.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020884-04.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SHIRLEY MARIA BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: CARLOS CAIADO BARBOSA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: MARIA PAULA MARINS BARBOZA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: ANTONIO MARINS BARBOZA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: LUCIA HELENA PENA BARBOSA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: RYVE BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: ERIKA BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2026, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020884-04.2020.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: ANTONIO MARINS BARBOZA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 353 - 10/02/2026 - PETIÇÃO

12/02/2026, 00:00

Mero expediente

23/01/2026, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020884-04.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANTONIO MARINS BARBOZA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a parte beneficiária do(s) alvará(s) constante(s) no evento 337.1, para comparecimento à instituição bancária indicada no alvará, no horário de 12 às 16 horas, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), para recebimento de valores, mediante levantamento do depositado e disponível nos presentes autos, imediatamente, considerando o prazo de validade do expediente, nos termos do artigo 1831, da Consolidação de Normas da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. 1. Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade.§ 1º As partes serão imediatamente intimadas para ciência da expedição do alvará de levantamento, e o beneficiário instado para comparecer ao banco no prazo de validade, sob pena de cancelamento.

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:40

Mero expediente

23/10/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020884-04.2020.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: SHIRLEY MARIA BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: CARLOS CAIADO BARBOSA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: MARIA PAULA MARINS BARBOZA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: ANTONIO MARINS BARBOZA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: LUCIA HELENA PENA BARBOSA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: RYVE BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: ERIKA BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 320 - 05/09/2025 - RESPOSTA Evento 319 - 05/09/2025 - RESPOSTA

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020884-04.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: RYVE BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a parte beneficiária do(s) alvará(s) constante(s) no evento 313, ALVLEVANT1, para comparecimento à instituição bancária indicada no alvará, no horário de 12 às 16 horas, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), para recebimento de valores, mediante levantamento do depositado e disponível nos presentes autos, imediatamente, considerando o prazo de validade do expediente, nos termos do artigo 1831, da Consolidação de Normas da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. 1. Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade.§ 1º As partes serão imediatamente intimadas para ciência da expedição do alvará de levantamento, e o beneficiário instado para comparecer ao banco no prazo de validade, sob pena de cancelamento.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020884-04.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SHIRLEY MARIA BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: CARLOS CAIADO BARBOSA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: MARIA PAULA MARINS BARBOZA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: ANTONIO MARINS BARBOZA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: LUCIA HELENA PENA BARBOSA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: RYVE BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: ERIKA BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) das Requisições de Pagamento dos eventos 266 a 272 para informar(em) nos autos, caso queira(m), no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CPF/CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados. Após manifestação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) alvarás, com a determinação de transferência eletrônica aos beneficiários caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento das diligências. Não sendo informados os dados bancários, o(s) alvará(s) dever(ã)o ser impresso(s) para recebimento junto ao banco. Registre-se que no momento do saque dos valor indicado no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, do CJF.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 21:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 14:43

Por decisão judicial

15/07/2024, 19:18

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Todas as movimentações(41)