Embargos à Execução 5096534-14.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5096534-14.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 13:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012739-47.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53, 66

09/07/2024, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 13:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50965341420214025101/TRF2

03/07/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5096534-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

09/07/2023, 15:30

Alterado o assunto processual

07/07/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/07/2023, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/04/2023, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 22:53

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/07/2024, 13:03

SENTENÇA

•19/04/2023, 22:53

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