Cumprimento de sentença 0034535-96.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO NILO DE ALMEIDA

OAB/DF 029502·CPF·Representa: Autor

EDVALDO NILO DE ALMEIDA

OAB/DF 029502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2026, 16:12

Por decisão judicial

26/05/2026, 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2026, 14:07

Por decisão judicial

22/08/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0034535-96.2017.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação de remessa do Agravo de instrumento nº processo 5003970-22.2023.4.02.0000/TRF2, evento 66, DESPADEC1 ao Superiror Tribunal de Justiça, suspenda-se o feito até a decisão final no referido recurso.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 21:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2025, 17:45

Por decisão judicial

05/05/2025, 13:24

Mero expediente

11/04/2025, 08:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 14:23

Ato ordinatório

14/01/2025, 16:50

Por decisão judicial

03/04/2024, 11:52

Mero expediente

11/03/2024, 10:33

Ato ordinatório

17/01/2024, 17:59

Ato ordinatório

20/11/2023, 16:50

Todas as movimentações(44)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2026, 16:12

Por decisão judicial

26/05/2026, 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2026, 14:07

Por decisão judicial

22/08/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0034535-96.2017.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação de remessa do Agravo de instrumento nº processo 5003970-22.2023.4.02.0000/TRF2, evento 66, DESPADEC1 ao Superiror Tribunal de Justiça, suspenda-se o feito até a decisão final no referido recurso.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 00:00

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 21:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2025, 17:45

Por decisão judicial

05/05/2025, 13:24

Mero expediente

11/04/2025, 08:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 14:23

Ato ordinatório

14/01/2025, 16:50

Por decisão judicial

03/04/2024, 11:52

Mero expediente

11/03/2024, 10:33

Ato ordinatório

17/01/2024, 17:59

Ato ordinatório

20/11/2023, 16:50

Ato ordinatório

16/11/2023, 15:02

Mero expediente

06/11/2023, 11:22

Ato ordinatório

11/09/2023, 12:38

Ato ordinatório

09/08/2023, 14:44

Mero expediente

28/07/2023, 15:49

Ato ordinatório

12/07/2023, 16:53

Mero expediente

19/06/2023, 17:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2023, 09:21

Petição (Embargos de declaração)

18/04/2023, 19:34

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2023, 15:30

Mero expediente

31/03/2023, 11:35

Mero expediente

30/03/2023, 14:39

Mero expediente

24/03/2023, 19:41

Mero expediente

23/03/2023, 17:48

Mero expediente

15/03/2023, 13:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/02/2023, 11:26

Petição (Embargos de declaração)

22/01/2023, 23:14

Outras Decisões

19/01/2023, 22:15

Mero expediente

24/10/2022, 13:47

Mero expediente

17/10/2022, 15:14

Mero expediente

01/09/2022, 16:21

Mero expediente

10/08/2022, 13:32

Mero expediente

27/07/2022, 09:51

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/07/2022, 14:31

Recebimento

12/07/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PROCURADOR: EDVALDO NILO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021). Apelação/Remessa Necessária Nº 0034535-96.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

04/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2019, 16:54

Procedência

26/10/2018, 10:55

Distribuição (sorteio)

16/11/2017, 14:44

•04/04/2022, 00:00