Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003223-10.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003223-10.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003223-10.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RENILDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação do patrono judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, formular pedido de habilitação de eventuais pretensos à sucessão processual da falecida autora. Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até que se cumpra integralmente a determinação acima alinhada. P.I.

01/06/2026, 00:00

Mero expediente

30/05/2026, 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2026, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003223-10.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RENILDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO evento 99, PET1 - Suspendo o curso deste processo pelo prazo de 30 (trinta) dias ou até ulterior deliberação, com base no art. 313, inc. I, do CPC, a fim de que se cumpra integralmente o despacho do evento 80, DESPADEC1. Intime-se e Cumpra-se.

03/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

02/10/2025, 15:27

Mero expediente

02/10/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003223-10.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RENILDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO evento 93, PET1 - DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora. Assino o prazo de 15 (quinze) dias. P.I.

08/09/2025, 00:00

Outras Decisões

04/09/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003223-10.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RENILDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO evento 86, PET1 - DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora. Assino o prazo de 15 (quinze) dias. P.I.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003223-10.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RENILDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO A autora RENILDA DOS SANTOS faleceu no curso do processo, conforme informado no evento 78. Desta forma, SUSPENDO o curso deste processo com base no art. 313, inc. I, do CPC. INTIME-SE o patrono judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, formular pedido de habilitação de eventuais pretensos à sucessão processual do falecido autor, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, inciso V, da Lei n.º 9.099/95). Vindo o regular pedido de habilitação, INTIME-SE o INSS para se manifestar, devendo, inclusive, prestar informações a respeito de eventual(is) dependente(s) habilitado(s) à pensão por morte. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos.

12/06/2025, 00:00

Por decisão judicial

11/06/2025, 15:08

Mero expediente

11/06/2025, 14:44

Mero expediente

13/05/2025, 15:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2026, 00:00