Cumprimento de sentença 0108871-42.2015.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0108871-42.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

30/03/2026, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108871-42.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação feito por ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA, por 30 (trinta) dias, prazo em que deverá se manifestar também sobre as petições dos eventos 256 e 258.

28/11/2025, 00:00

Mero expediente

27/11/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108871-42.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação do prazo feito pelo INSS, por 20 (vinte) dias. Intime-se ZORZAL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA. para se manifestar sobre os itens b e c da decisão de evento 233. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se, outrossim, o ESTADO DO ESPIRITO SANTO, para o atendimento do item a da decisão de evento 233. Prazo: 15 (quinze) dias.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108871-42.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida, por mais 30 (trinta) dias, a fim de que o INSS possa confirmar nos autos a suficiência dos valores recolhidos para pagamento dos valores atrasados (prestações vencidas). Além disso, determino a intimação dos executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO informe o nº do CNPJ/MF que utiliza para o recolhimento dos valores atinentes às prestações vincendas via GRU, bem como para a apresentação de cópia dos comprovantes de recolhimento das GRUs; b) a ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA informe o nº da GRU correspondente a cada competência (a contar de 08/2024), inclusive quanto à prestação do décimo terceiro; c) a ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA manifeste-se acerca da apuração da Agência da Previdência Social Afonso Cláudio de aparente não quitação das parcelas referentes ao período de 01/2024 e 06/2024; e d) a ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA comprove o pagamento do saldo devedor de honorários, observando que o valor remanescente já foi esclarecido desde a petição do evento 199, devendo ser recolhido por meio de GRU cf. instruições acostadas ao evento 116, OUT4, com a devida atualização até o mês do efetivo recolhimento. Cientifique-se a ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA acerca do "reajustamento da MR referente as prestações vincendas, no benefício a ser ressarcido NB 21/156.667.976-9, para o ano de 2025, para o valor de R$ 1864,94 (50% da MR -R$ 3729,87)". Independente das diligências acima, cumpram-se as disposições de evento n. 134, em relação à expedição do ofício requisitório para quitação da parcela da condenação do Estado do Espírito Santo. Cumpram-se. Intimem-se.

05/08/2025, 00:00

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04/08/2025, 22:02

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14/04/2025, 08:58

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21/01/2025, 08:53

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08/11/2024, 08:21

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26/09/2024, 07:48

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16/09/2024, 14:06

Mero expediente

12/08/2024, 09:58

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2024, 13:49

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22/04/2024, 15:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 00:00

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Acolhimento de Embargos de Declaração

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