Cumprimento de sentença 5043631-65.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5043631-65.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043631-65.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO SENTENÇA Ante o cumprimento integral da obrigação, conforme noticiado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar na peça do evento n.º 207, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

07/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/10/2025, 10:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2025, 09:02

Por decisão judicial

18/09/2025, 16:07

Mero expediente

18/09/2025, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 06:15

Por decisão judicial

18/08/2025, 17:08

Mero expediente

15/08/2025, 21:03

Mero expediente

12/08/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043631-65.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, para que proceda ao pagamento do débito, conforme cálculos apresentados (evento 185). Deve-se observar que, no caso de não ser efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme dispõe art. 523, § 1º, do CPC.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 17:38

Mero expediente

23/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043631-65.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à CEF para que proceda a conversão em renda do saldo restante existente na conta nº 0625.635.28324-9, através dos dados informados pela ANS: UG / Gestão 110060 / 00001 Código de Recolhimento 80038-4 CNPJ ou CPF do Contribuinte 00352294000110 Número de Referência 00000000000200156325 Uma vez confirmada a conversão, dê-se vista à ANS, pelo prazo de 05 dias. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

01/07/2025, 00:00

Outras Decisões

30/06/2025, 11:59

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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