Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032357-50.2021.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032357-50.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 16:10

Determinada a intimação

29/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000041-33.2024.4.02.9445/TRF (MARIA THEREZINHA RODRIGUES PIMENTA)

29/02/2024, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000042-18.2024.4.02.9445/TRF (BACHOUR, DALVI, PINTO & OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/02/2024, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/01/2024, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020669 processada no TRF2 com o no. 50000413320244029445/TRF (MARIA THEREZINHA RODRIGUES PIMENTA)

09/01/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020669 processada no TRF2 com o no. 50000421820244029445/TRF (BACHOUR, DALVI, PINTO & OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

09/01/2024, 06:10

Juntada de Petição

03/01/2024, 19:19

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020669

28/12/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/12/2023, 10:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE TOVAR PIMENTA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) ADVOGADO(A): LORENNA CANTANHEIDES DOS SANTOS (OAB ES035247) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) APELADO: CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELADO: MARIA THEREZINHA RODRIGUES PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) ADVOGADO(A): LORENNA CANTANHEIDES DOS SANTOS (OAB ES035247) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5032357-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

31/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000041-33.2024.4.02.9445/TRF (MARIA THEREZINHA RODRIGUES PIMENTA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000042-18.2024.4.02.9445/TRF (BACHOUR, DALVI, PINTO & OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020669 processada no TRF2 com o no. 50000413320244029445/TRF (MARIA THEREZINHA RODRIGUES PIMENTA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020669 processada no TRF2 com o no. 50000421820244029445/TRF (BACHOUR, DALVI, PINTO & OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntada de Petição

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020669

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

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