Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000510-89.2024.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000510-89.2024.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000510-89.2024.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: MARCEL CARLOS PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES RITTON (OAB RJ231863) DESPACHO/DECISÃO Ante a controvérsia mantida entre as partes, remetam-se os autos para a contadoria judicial. Nos autos a informação, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 dias úteis. Intimem-se para ciência. Prazo: 5 dias úteis.

30/03/2026, 00:00

Outras Decisões

27/03/2026, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000510-89.2024.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: MARCEL CARLOS PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES RITTON (OAB RJ231863) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da petição de evento 72, PET1.

09/02/2026, 00:00

Outras Decisões

06/02/2026, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000510-89.2024.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO EXEQUENTE: MARCEL CARLOS PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES RITTON (OAB RJ231863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 30/01/2026 - Juntado(a)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000510-89.2024.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: MARCEL CARLOS PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES RITTON (OAB RJ231863) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se as requisições de pagamento

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

12/01/2026, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000510-89.2024.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: MARCEL CARLOS PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES RITTON (OAB RJ231863) DESPACHO/DECISÃO Ao exequente para manifestação acerca do exposto pela ANTT no ev. 46. Após, tornem os autos conclusos para decisão.

17/09/2025, 00:00

Outras Decisões

16/09/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000510-89.2024.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EXEQUENTE: MARCEL CARLOS PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES RITTON (OAB RJ231863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 19/06/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 25/04/2025 - Decisão interlocutória

05/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/06/2025, 13:34

Outras Decisões

25/04/2025, 14:14

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/04/2025, 03:26

Outras Decisões

04/04/2025, 18:47

Procedência em Parte

06/02/2025, 19:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 00:00