Execução Fiscal 5099803-27.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 6.878,88
Órgão julgador
-
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31
3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO
CNPJ
29.***.***.0001-47
Mostrar
Autor
FABIANE COUTO DA CONCEICAO
CPF
073.***.***-77
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANDREIA SILVA MATOS
OAB/RJ 230086
·
CPF
070.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ PAULO ARAUJO FARIA
OAB/RJ 106396
·
CPF
047.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Autor
HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO
OAB/RJ 250924
·
CPF
540.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA
CPF
131.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Autor
DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA
OAB/RJ 235316
·
CPF
157.***.***-84
Mostrar
Movimentações
Baixa Definitiva
06/08/2025, 18:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025, 01:03
·
Representa: Autor
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/07/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025, 00:00
Determinada a intimação
25/06/2025, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025, 17:46
Determinada a intimação
23/05/2025, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025, 09:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025, 15:44
Determinada a intimação
18/03/2025, 15:44
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Baixa Definitiva
06/08/2025, 18:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/07/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025, 00:00
Determinada a intimação
25/06/2025, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025, 17:46
Determinada a intimação
23/05/2025, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025, 09:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025, 15:44
Determinada a intimação
18/03/2025, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025, 11:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 17:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50998032720224025101/TRF2
29/10/2024, 16:44
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: FABIANE COUTO DA CONCEICAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5099803-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
31/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
27/06/2023, 17:08
Determinada a intimação
22/06/2023, 10:31
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023, 14:55
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
23/02/2023, 14:54
Conclusos para julgamento
20/02/2023, 22:51
Distribuído por sorteio
23/12/2022, 12:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
25/06/2025, 23:59
DESPACHO/DECISÃO
•
23/05/2025, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•
18/03/2025, 15:44
DESPACHO/DECISÃO
•
22/06/2023, 10:31
SENTENÇA
•
23/02/2023, 14:54