Apelação / Remessa Necessária 5032357-50.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 22.648,36

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JOSE TOVAR PIMENTA

CPF

Reu

MARIA THEREZINHA RODRIGUES PIMENTA

CPF

Reu

CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

24/10/2023, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/10/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 17

01/09/2023, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/09/2023, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/09/2023, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/09/2023, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

30/08/2023, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023, 12:51

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

24/10/2023, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/10/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 12:51

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 17:05

01/09/2023, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/09/2023, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/09/2023, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/09/2023, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

30/08/2023, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023, 12:51

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2023, 17:05

Juntada de Petição

11/08/2023, 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

26/07/2023, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

26/07/2023, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2023, 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

25/07/2023, 17:32

Juntada de Petição

13/03/2023, 19:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

31/01/2023, 14:01

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

31/01/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 13:26