Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5090842-34.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 47.426,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

CHRISTINA SISTO SILVA NOGUEIRA

CPF

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA TOLEDO SANTA CRUZ

OAB/RJ 172056·CPF·Representa: Autor

DEBORA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO ASSIS DA SILVA

OAB/RJ 235397·CPF·Representa: Autor

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO

OAB/RJ 023959·CPF·Representa: Réu

RENATA SANTOS DE SOUZA

OAB/RJ 167817·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCIA TOLEDO SANTA CRUZ

OAB/RJ 172056·CPF·Representa: Autor

DEBORA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO ASSIS DA SILVA

OAB/RJ 235397·CPF·Representa: Autor

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO

OAB/RJ 023959·CPF·Representa: Réu

RENATA SANTOS DE SOUZA

OAB/RJ 167817·CPF·Representa: Réu

CARIM CRISTINA GERBASI

OAB/RJ 123286·CPF·Representa: Réu

HUGO CORTINES LAXE

OAB/RJ 150038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 14:33

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/08/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/08/2024, 12:30

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 14:58

07/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 14:33

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/08/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/08/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/08/2024, 15:16

Expedição de ofício

13/08/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

20/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

20/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2024, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2024, 09:18

Decisão interlocutória

10/05/2024, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/02/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/02/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/02/2024, 01:01

Juntada de Petição

22/01/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/11/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/11/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/11/2023, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2023, 23:34

Decisão interlocutória

10/11/2023, 23:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2023, 23:34

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/11/2023, 00:08

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/11/2023, 00:07

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 15:28

Juntada de Petição

20/10/2023, 15:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50908423420214025101

20/10/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA APELADO: CHRISTINA SISTO SILVA NOGUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA TOLEDO SANTA CRUZ (OAB RJ172056) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5090842-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

04/12/2022, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/12/2022, 01:04

Juntada de Petição

01/12/2022, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2022, 15:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

28/10/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

01/10/2022, 01:02

Juntada de Petição

22/09/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022, 11:40

Declarada decadência ou prescrição

30/08/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/01/2022, 01:02

Juntada de Petição

13/12/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/12/2021, 16:50

Despacho

23/11/2021, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2021, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/11/2021, 01:07

Juntada de Petição

18/11/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/10/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2021, 01:45

Despacho

16/10/2021, 01:45

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/10/2021, 01:04

Juntada de Petição

05/10/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/09/2021, 13:37

Decisão interlocutória

12/09/2021, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2021, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 07:59

Distribuído por dependência - Número: 00178078320084025101/RJ

20/08/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 09:18

PETIÇÃO

•22/01/2024, 17:35

PETIÇÃO

•16/11/2023, 12:36

INFORMAÇÃO

•16/11/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 23:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 15:40

SENTENÇA

•30/08/2022, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2021, 01:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2021, 12:01

ANEXO

•20/08/2021, 16:43