Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817609-13.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

JOSE JORGE SOARES

OAB/RJ 094168·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0817609-13.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

05/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 15:44

Por decisão judicial

08/04/2024, 11:39

Outras Decisões

20/07/2023, 13:33

Mero expediente

20/06/2023, 19:46

Mero expediente

26/07/2022, 12:15

Mero expediente

12/04/2022, 18:44

Mero expediente

16/03/2022, 12:09

Mero expediente

25/02/2022, 08:43

Mero expediente

18/02/2022, 20:40

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/02/2022, 20:14

Mero expediente

08/07/2021, 22:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2020, 17:12

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

26/09/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0817609-13.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

05/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

•05/08/2025, 00:00

04/08/2025, 15:44

Por decisão judicial

08/04/2024, 11:39

Outras Decisões

20/07/2023, 13:33

Mero expediente

20/06/2023, 19:46

Mero expediente

26/07/2022, 12:15

Mero expediente

12/04/2022, 18:44

Mero expediente

16/03/2022, 12:09

Mero expediente

25/02/2022, 08:43

Mero expediente

18/02/2022, 20:40

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/02/2022, 20:14

Mero expediente

08/07/2021, 22:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2020, 17:12

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2017, 17:12

Recebimento

01/09/2017, 14:19

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2012, 18:42

Procedência em Parte

27/04/2012, 08:34

Distribuição (sorteio)

17/12/2008, 10:26