Apelação Cível 0178951-51.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ

Autor

CAIO JOSE DE ARAUJO SIMAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

02/10/2023, 16:57

Transitado em Julgado

02/10/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/09/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

29/08/2023, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2023, 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

26/07/2023, 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

26/07/2023, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2023, 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

25/07/2023, 16:46

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

02/10/2023, 16:57

Transitado em Julgado

02/10/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 16:43

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 17:05

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/09/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

29/08/2023, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2023, 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

26/07/2023, 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

26/07/2023, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2023, 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

25/07/2023, 16:46

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (SE007965 - KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA)

28/03/2023, 13:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

14/03/2022, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 11:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

22/02/2022, 03:20

Determinada a intimação

22/02/2022, 03:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

05/02/2019, 12:14

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

01/02/2019, 13:09

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 03:20