Execução Fiscal 5034556-40.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5034556-40.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

30/04/2026, 13:36

Outras Decisões

28/04/2026, 10:57

Outras Decisões

25/04/2026, 07:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

25/03/2026, 11:34

Mero expediente

22/03/2026, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034556-40.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RONALD KRUGER RODOR EXECUTADO: ANA MALTA VENTURINI RIZZI ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 27/01/2026 - Juntado(a)

28/01/2026, 00:00

Outras Decisões

26/01/2026, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034556-40.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: ANA MALTA VENTURINI RIZZI ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) DESPACHO/DECISÃO Antes de apreciar o requerimento de desbloqueio de valores constritos via Sisbajud encartado no evento retro, intime-se a defesa constituída de ANA MALTA VENTURINI RIZZI, para apresentar, no prazo de 2 (dois) dias, os extratos da conta de titularidade da executada em que foi realizado o bloqueio, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025. Com a juntada, venham os autos conclusos.

17/12/2025, 00:00

Outras Decisões

16/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANA MALTA VENTURINI RIZZI EDITAL Nº 500003894253 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034556-40.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ANA MALTA VENTURINI RIZZI - 74310810730, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 61.438,66, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50345564020244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7212200647142), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 61.438,66 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 08/07/2025.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

28/01/2025, 17:16

Distribuição (sorteio)

18/10/2024, 14:48

Documentos

Ato ordinatório

•28/01/2026, 00:00