Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/03/2026, 21:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2026, 19:19
Por decisão judicial
31/10/2025, 11:02
Outras Decisões
29/10/2025, 16:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2025, 12:43
Por decisão judicial
23/10/2025, 14:01
Outras Decisões
06/10/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 866393151725.
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SALSICHARIA SANTA FE DE ITABORAI LTDA EDITAL Nº 510016873370 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50491138620254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SALSICHARIA SANTA FE DE ITABORAI LTDA, CNPJ: 86801941000140, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 131.032,77 (cento e trinta e um mil, trinta e dois reais e setenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº (#)NUMPROCADMLISTAPARAGRAFO(#).. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SALSICHARIA SANTA FE DE ITABORAI LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 04/08/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 866393151725
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049113-86.2025.4.02.5101/RJ