Execução Fiscal 5003423-57.2018.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5003423-57.2018.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

15/12/2025, 11:16

Outras Decisões

17/11/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 682242953218. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: MICHEL CUSTODIO DA CUNHA EDITAL Nº 510016874724 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50034235720184025108 movida por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de MICHEL CUSTODIO DA CUNHA, CPF: 05463175705, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$5.366,08 (cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº (#)NUMPROCADMLISTAPARAGRAFO(#). Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): MICHEL CUSTODIO DA CUNHA, CPF: 05463175705 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 04/08/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MAURÍCIO DA COSTA SOUZA o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 682242953218 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003423-57.2018.4.02.5108/RJ

06/08/2025, 00:00

Outras Decisões

09/07/2025, 12:34

Outras Decisões

02/06/2025, 19:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 10:36

Por decisão judicial

12/11/2019, 19:28

Outras Decisões

06/09/2019, 08:27

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/04/2019, 16:38

Mero expediente

13/12/2018, 22:02

Distribuição (sorteio)

09/12/2018, 10:34

Documentos

•06/08/2025, 00:00