Cumprimento de sentença 5080399-53.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5080399-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

12/02/2026, 17:17

Mero expediente

12/02/2026, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080399-53.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 181 - 03/02/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 180 - 03/02/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 178 - 29/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 177 - 26/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 176 - 26/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 175 - 26/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 173 - 20/01/2026 - Despacho

04/02/2026, 00:00

Mero expediente

20/01/2026, 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2026, 11:26

Execução frustrada

12/12/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080399-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À exequente para prosseguimento da execução e/ou ciência das consultas/diligências realizadas. Nada sendo requerido, suspendo a execução por 1 ano, na forma do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se, sem baixa na distribuição. Advirto, desde já, que os efeitos da suspensão retroagem à data da primeira ciência pela exequente a respeito da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, de acordo com a Tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça ao Tema 566, entendendo que essa ciência corresponde à primeira diligência negativa de localização de bens ocorrida no processo, como, por exemplo, busca por meio de penhora online. No período de suspensão, é defeso praticar qualquer ato que não seja urgente. Dessa forma, o processo não deverá vir concluso pela simples juntada de petição que não ostente a indicação de urgência, tais como: juntada de procurações e demais atos de representação, ou pedido de diligências via sistemas judiciais (Sisbajud, Renajud e Infojud) sem a comprovação de alteração das circunstâncias de fato, devendo o pedido vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Decorrido o prazo de 01 (um) ano acrescido de mais cinco sem a indicação de elementos novos, venham os autos conclusos para que se verifique a eventual ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §5º, do CPC, devendo a parte exequente manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a oposição de eventual fato impeditivo de sua ocorrência nos presentes autos, com base no parágrafo único do art. 487 do CPC e §1º do art. 485 do mesmo Diploma Legal, devendo ainda atentar que o mero pedido de prazo para diligências genéricas, quando destituído de fundamentos e prova, não é suficiente para afastar o prazo prescricional.

02/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: PIO DOMINGOS DA CRUZ NETO EDITAL Nº 510017483695 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI, JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de PIO DOMINGOS DA CRUZ NETO, distribuída a esta Vigésima Vara Federal em 25/07/2023 e registrada sob o n° 5080399-53.2023.4.02.5101/RJ. Encontrando-se o citando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de INTIMAÇÃO de PIO DOMINGOS DA CRUZ NETO - CPF nº 053.007.937-28, para que efetue o pagamento, através de guia de depósito à ordem deste Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC. VALOR: R$ 89.103,60 (oitenta e nove mil, cento e três reais e sessenta centavos) Ciente a parte executada de que decorrido o prazo, sem o devido pagamento, será acrescido 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523, §1º, do CPC). Decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 (quinze) dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC). Ficando o executado ciente de que este Juízo da Vigésima Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08/10/2025. Eu, Mauricio Therezo Nascimento, o digitei. E eu, ISadora Farias Santos, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080399-53.2023.4.02.5101/RJ

10/10/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

25/09/2025, 11:44

Mero expediente

24/09/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: PIO DOMINGOS DA CRUZ NETO EDITAL Nº 510016876060 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI, JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de PIO DOMINGOS DA CRUZ NETO, distribuída a esta Vigésima Vara Federal em 25/07/2023 13:03:28 e registrada sob o n° 5080399-53.2023.4.02.5101/RJ. Encontrando-se o citando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de PIO DOMINGOS DA CRUZ NETO - CPF nº 053.007.937-28 - nos termos do art. 256, inc. II, do CPC, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 89.103,60 (oitenta e nove mil, cento e três reais e sessenta centavos), com os acréscimos legais e os honorários de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias ou oferecer embargos, nos próprios autos, independentemente de prévia segurança do Juízo, devendo informar caso efetuado o pagamento, tudo em conformidade com os arts. 701 e 702 do CPC/15, de acordo com a decisão proferida, ciente que o pagamento do valor dentro do prazo acima isentará o(s) réu(s) de custas, conforme o art. 701, § 1º, do CPC, e que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do autor e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios, o(s) réu(s) poderá(ão) requerer que lhe(s) seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Deverá o(s) réu(s) atentar para os §§ 3º e 11º, ambos do art. 702 do CPC. Fica o citando ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei,e de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e de que este Juízo da Vigésima Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04/08/2025. Eu, Mauricio Therezo Nascimento, o digitei. E eu, Isadora Farias Santos, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5080399-53.2023.4.02.5101/RJ

Mero expediente

22/07/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5080399-53.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 122: Levando-se em conta que o domicílio/residência do réu é requisito indispensável da petição inicial, conforme previsto no art. 319, inc. II, do CPC, e, ainda, observando que já foram realizadas as diligências necessárias à sua obtenção (art. 319, §1º), sem êxito, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informar o endereço correto da parte ré para citação, com base no art. 321 do CPC, ou para, caso queira, requerer a citação por edital, sob pena de extinção por ausência de pressuposto válido e regular do processo. Findo o prazo e nada sendo requerido, voltem-me imediatamente conclusos para sentença.

27/06/2025, 00:00

Mero expediente

25/06/2025, 15:44

Documentos

Ato ordinatório

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080399-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À exequente para prosseguimento da execução e/ou ciência das consultas/diligências realizadas. Nada sendo requerido, suspendo a execução por 1 ano, na forma do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se, sem baixa na distribuição. Advirto, desde já, que os efeitos da suspensão retroagem à data da primeira ciência pela exequente a respeito da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, de acordo com a Tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça ao Tema 566, entendendo que essa ciência corresponde à primeira diligência negativa de localização de bens ocorrida no processo, como, por exemplo, busca por meio de penhora online. No período de suspensão, é defeso praticar qualquer ato que não seja urgente. Dessa forma, o processo não deverá vir concluso pela simples juntada de petição que não ostente a indicação de urgência, tais como: juntada de procurações e demais atos de representação, ou pedido de diligências via sistemas judiciais (Sisbajud, Renajud e Infojud) sem a comprovação de alteração das circunstâncias de fato, devendo o pedido vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Decorrido o prazo de 01 (um) ano acrescido de mais cinco sem a indicação de elementos novos, venham os autos conclusos para que se verifique a eventual ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §5º, do CPC, devendo a parte exequente manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a oposição de eventual fato impeditivo de sua ocorrência nos presentes autos, com base no parágrafo único do art. 487 do CPC e §1º do art. 485 do mesmo Diploma Legal, devendo ainda atentar que o mero pedido de prazo para diligências genéricas, quando destituído de fundamentos e prova, não é suficiente para afastar o prazo prescricional.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: PIO DOMINGOS DA CRUZ NETO EDITAL Nº 510016876060 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI, JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de PIO DOMINGOS DA CRUZ NETO, distribuída a esta Vigésima Vara Federal em 25/07/2023 13:03:28 e registrada sob o n° 5080399-53.2023.4.02.5101/RJ. Encontrando-se o citando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de PIO DOMINGOS DA CRUZ NETO - CPF nº 053.007.937-28 - nos termos do art. 256, inc. II, do CPC, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 89.103,60 (oitenta e nove mil, cento e três reais e sessenta centavos), com os acréscimos legais e os honorários de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias ou oferecer embargos, nos próprios autos, independentemente de prévia segurança do Juízo, devendo informar caso efetuado o pagamento, tudo em conformidade com os arts. 701 e 702 do CPC/15, de acordo com a decisão proferida, ciente que o pagamento do valor dentro do prazo acima isentará o(s) réu(s) de custas, conforme o art. 701, § 1º, do CPC, e que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do autor e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios, o(s) réu(s) poderá(ão) requerer que lhe(s) seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Deverá o(s) réu(s) atentar para os §§ 3º e 11º, ambos do art. 702 do CPC. Fica o citando ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei,e de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e de que este Juízo da Vigésima Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04/08/2025. Eu, Mauricio Therezo Nascimento, o digitei. E eu, Isadora Farias Santos, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5080399-53.2023.4.02.5101/RJ

06/08/2025, 00:00

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Execução frustrada

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Execução frustrada

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Mudança de Classe Processual (outros motivos)

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