Cumprimento de sentença 5039162-44.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5039162-44.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039162-44.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSENEIA GOMES MACHADO ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB RS094673) ADVOGADO(A): RHAYZA VIEIRA BERLANZA (OAB RJ203357) EXEQUENTE: BRUNA GOMES MACHADO PIMENTA ADVOGADO(A): RHAYZA VIEIRA BERLANZA (OAB RJ203357) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB RS094673) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 12:06

Por decisão judicial

11/10/2023, 08:24

Mero expediente

26/09/2023, 17:53

Mero expediente

07/07/2023, 17:25

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

07/07/2023, 16:45

Recebimento

06/07/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BRUNA GOMES MACHADO PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RHAYZA VIEIRA BERLANZA (OAB RJ203357) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB RS094673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5039162-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2021, 13:41

Recurso

18/10/2021, 19:12

Petição (Apelação)

15/10/2021, 11:01

Procedência em Parte

13/10/2021, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 09:52

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BRUNA GOMES MACHADO PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RHAYZA VIEIRA BERLANZA (OAB RJ203357) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB RS094673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5039162-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Recurso

Petição (Apelação)

Procedência em Parte

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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