Execução de Título Extrajudicial 5090863-05.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5090863-05.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090863-05.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALMIR DE FRANCA XAVIER ADVOGADO(A): KÉTILA PIRES DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ261632) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o término do prazo de suspensão do presente feito, informem as partes se houve celebração de acordo. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090863-05.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALMIR DE FRANCA XAVIER ADVOGADO(A): KÉTILA PIRES DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ261632) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 174 - Diante da possibilidade de acordo extrajudicial, suspendo o andamento do presente feito por 30 (trinta) dias. Intimem-se.

01/06/2026, 00:00

Mero expediente

29/05/2026, 17:35

Mero expediente

19/05/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090863-05.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALMIR DE FRANCA XAVIER ADVOGADO(A): KÉTILA PIRES DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ261632) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado pela União Federal na peça do evento n.º 163, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada providencie as medidas necessárias para o início das tratativas para a celebração do acordo administrativo, comprovando nos autos. Após, voltem conclusos.

12/05/2026, 00:00

Mero expediente

11/05/2026, 16:03

Mero expediente

25/04/2026, 08:33

Mero expediente

14/04/2026, 16:35

Mero expediente

13/03/2026, 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2026, 13:15

Por decisão judicial

19/02/2026, 10:10

Mero expediente

19/02/2026, 07:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 06:15

Por decisão judicial

19/01/2026, 12:54

Mero expediente

08/01/2026, 15:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: ALMIR DE FRANCA XAVIER EDITAL Nº 510016895075 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS, na forma abaixo: A DOUTORA QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, a todos os que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, com prazo de 20 dias (art. 257,III, do CPC), que por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos da ação EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL 5090863-05.2024.4.02.5101 em que são partes como autor UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e como réu ALMIR DE FRANCA XAVIER, CPF: 61196347700 se encontra em lugar incerto e não sabido, tem o presente EDITAL a finalidade de CITAR ALMIR DE FRANCA XAVIER para conhecimento dos termos da ação supracitada e para que pague o débito de R$ 30.303,95 (trinta mil, trezentos e três reais e noventa e cinco centavos ), acrescido de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, no prazo de 03 (três) dias ou nomeie bens à penhora (art. 829 do Código de Processo Civil - CPC), ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos à Execução (art. 915 do CPC), a contar do fim do prazo deste Edital. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia do Juízo, será efetivada a penhora de bens, na forma da lei. Em caso de nomeação de bens à penhora, deverá apresentar documentos comprobatórios da propriedade e inexistência de ônus, bem como atribuir-lhes valor. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e de eventuais terceiros passei o presente, que será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, como determina a Lei. Fiquem cientes de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243 – 8º andar – Anexo II – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Cadastramento para visualização de peças do processo eletrônico: http://www.jfrj.jus.br/cadastro-visualizar-processo. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro aos 05/08/2025. Eu, Kelly Meire Peixoto Menezes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e conferi. Assina a MM. Juíza. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090863-05.2024.4.02.5101/RJ

06/08/2025, 00:00

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Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

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