Procedimento Comum Cível 5047423-27.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5047423-27.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 11:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50474232720224025101

27/09/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONATHAS ANASTACIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (OAB RJ078401) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5047423-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

10/11/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/11/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/10/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/10/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/10/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 17:15

Julgado improcedente o pedido

23/09/2022, 17:15

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 14:54

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 19:54

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50474232720224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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