Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001699-93.2019.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001699-93.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: JOCARGAS TRANSPORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001699-93.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 336) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

20/10/2023, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(128)