Recurso Inominado Cível 5002662-82.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 23.331,24

Órgão julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

JOSE GERALDO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/05/2026, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2026, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

28/06/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/06/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/06/2023, 10:40

Determinada a intimação

25/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/04/2023, 19:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

24/04/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/04/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/03/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2023, 11:45

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/05/2026, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2026, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

28/06/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 17:06

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:17

04/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/06/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/06/2023, 10:40

Determinada a intimação

25/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/04/2023, 19:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

24/04/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/04/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/03/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2023, 11:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

20/03/2023, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/03/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/02/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Juntada de Petição

08/02/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/01/2023, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE GERALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002662-82.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE GERALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002662-82.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE GERALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002662-82.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

27/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 7

26/01/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/11/2022, 05:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:38

Juntada de Petição

08/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/10/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/10/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/10/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/10/2022, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 06:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022, 06:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/10/2022, 17:54

Juntada de Petição

11/10/2022, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/09/2022, 08:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

23/09/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 4

22/09/2022, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2022, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/12/2021, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/11/2021, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/11/2021, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2021, 15:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

12/11/2021, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2021, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/09/2021, 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

29/09/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/09/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/09/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/08/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/08/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/08/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 13:59

Julgado improcedente o pedido

17/08/2021, 13:59

Autos com Juiz para Sentença

19/01/2021, 21:33

Despacho

19/01/2021, 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/06/2020, 12:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/05/2020, 07:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/05/2020, 08:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 08:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2020, 20:29

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 15:05

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:47

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 06:10

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 10:46

SENTENÇA

•17/08/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 08:35