Cumprimento de sentença 5022767-20.2019.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5022767-20.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022767-20.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: HOLANDA DEMUNER NASCIMENTO COUTINHO ADVOGADO(A): ESTER OLIVEIRA DRAGO (OAB ES022034) SENTENÇA Assim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.

06/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 23:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 16:07

Por decisão judicial

19/05/2025, 21:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 16:29

Por decisão judicial

14/06/2024, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2024, 03:00

Por decisão judicial

17/11/2023, 13:49

Outras Decisões

09/11/2023, 11:25

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/05/2023, 18:28

Mero expediente

10/05/2023, 19:06

Recebimento

14/03/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HOLANDA DEMUNER NASCIMENTO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: ESTER OLIVEIRA DRAGO (OAB ES022034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5022767-20.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2021, 14:27

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(27)