Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010105-66.2006.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010105-66.2006.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010105-66.2006.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ESMERALDA FIOROTTI DA ROCHA ROSADO (OAB ES011917) EXEQUENTE: LEUZA RAMALHO DA SILVA ADVOGADO(A): ESMERALDA FIOROTTI DA ROCHA ROSADO (OAB ES011917) SENTENÇA Assim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.

06/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 23:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 15:43

Por decisão judicial

16/07/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010105-66.2006.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ESMERALDA FIOROTTI DA ROCHA ROSADO (OAB ES011917) EXEQUENTE: LEUZA RAMALHO DA SILVA ADVOGADO(A): ESMERALDA FIOROTTI DA ROCHA ROSADO (OAB ES011917) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 230 - 26/05/2025 - Juntado(a)

27/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 17:56

Mero expediente

06/02/2025, 17:58

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/02/2025, 15:11

Redistribuição (sorteio; impedimento)

04/02/2025, 15:09

Mero expediente

18/10/2024, 14:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/09/2024, 13:42

Mero expediente

08/08/2024, 18:50

Recebimento

15/04/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MOACYR ROSADO (OAB ES001701) APELADO: LEUZA RAMALHO DA SILVA ADVOGADO(A): MOACYR ROSADO (OAB ES001701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0010105-66.2006.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

05/02/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Redistribuição (sorteio; impedimento)

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Recebimento

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