Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021792-81.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal

Partes do Processo

VIVIANE DE PAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELIO ROBERTO COSTA CABRAL

OAB/RJ 145398

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021792-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIVIANE DE PAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELIO ROBERTO COSTA CABRAL (OAB RJ145398) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 12:06

Por decisão judicial

23/11/2023, 11:48

Mero expediente

22/11/2023, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 14:38

Por decisão judicial

13/11/2023, 14:15

Mero expediente

10/11/2023, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2023, 16:44

Por decisão judicial

15/09/2023, 09:02

Mero expediente

22/08/2023, 17:36

Mero expediente

22/08/2023, 12:20

Mero expediente

19/06/2023, 15:25

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

19/06/2023, 12:40

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021792-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIVIANE DE PAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELIO ROBERTO COSTA CABRAL (OAB RJ145398) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

•06/08/2025, 00:00

04/08/2025, 12:06

Por decisão judicial

23/11/2023, 11:48

Mero expediente

22/11/2023, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 14:38

Por decisão judicial

13/11/2023, 14:15

Mero expediente

10/11/2023, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2023, 16:44

Por decisão judicial

15/09/2023, 09:02

Mero expediente

22/08/2023, 17:36

Mero expediente

22/08/2023, 12:20

Mero expediente

19/06/2023, 15:25

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

19/06/2023, 12:40

Procedência em Parte

19/04/2023, 09:30

Mero expediente

05/07/2022, 15:27

Mero expediente

08/06/2022, 16:48

Mero expediente

04/04/2022, 14:58

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

29/03/2022, 11:45

Distribuição (sorteio)

28/03/2022, 21:47