Apelação Cível 5007741-07.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 5007741-07.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007741-07.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BERNABE DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) ADVOGADO(A): ROBERTO ABREU DA COSTA (OAB RJ086146) ADVOGADO(A): GUSTAVO XEREZ ROSA DOS SANTOS (OAB RJ257029) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2022, 09:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/07/2022, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO BERNABE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: DETRAN RJ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 5007741-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 734) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/06/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

01/03/2022, 16:02

Publicação (Acórdão)

08/02/2022, 13:20

Provimento

05/02/2022, 14:10

Distribuição (sorteio)

05/02/2020, 08:18

Documentos

•06/08/2025, 00:00