Apelação Cível 5006965-07.2018.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 5006965-07.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006965-07.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NELI DA SILVA BRAGA ADVOGADO(A): ZENA HASSAN MOALLA (OAB RJ180951) EXECUTADO: MARLENE CARDOSO SILVA ADVOGADO(A): ANA EMILIA RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ143688) ADVOGADO(A): MIGUEL COSTA MENDES (OAB RJ140741) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

06/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

07/02/2024, 11:57

Recebimento

07/02/2024, 11:17

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2022, 09:14

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

12/08/2022, 16:55

Petição (Recurso extraordinário)

17/06/2022, 12:37

Petição (Recurso especial)

17/06/2022, 12:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE CARDOSO SILVA (RÉU) ADVOGADO: WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) APELADO: NELI DA SILVA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: ZENA HASSAN MOALLA (OAB RJ180951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLA BRAGA SANTIAGO CARVALHO (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSANGELA DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: ADILSON GONCALVES RAMOS (INTERESSADO) INTERESSADO: REGINA CELIA MAGALHAES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 5006965-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

22/03/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

02/08/2021, 16:24

Publicação (Acórdão)

14/07/2021, 14:23

Não-Provimento

28/06/2021, 15:14

Publicação (Acórdão)

21/09/2020, 20:20

Sentença confirmada

27/08/2020, 12:57

Distribuição (sorteio)

17/12/2019, 12:28

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Petição (Recurso extraordinário)

Petição (Recurso especial)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Publicação (Acórdão)

Não-Provimento

Publicação (Acórdão)

Sentença confirmada

Distribuição (sorteio)