Cumprimento de sentença 5002530-28.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002530-28.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: VIVIAN DE BRITTO SODRE ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

24/02/2026, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002530-28.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: VIVIAN DE BRITTO SODRE ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 19/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

27/11/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002530-28.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: VIVIAN DE BRITTO SODRE ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS/AADJ (eventos 34 e 35), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3. Nos termos do acordo homologado, intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5. Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6. A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017). Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª. Região. 7. Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito. Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.

30/10/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/10/2025, 14:06

Mero expediente

29/10/2025, 13:46

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/10/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002530-28.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: VIVIAN DE BRITTO SODRE ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

03/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

02/10/2025, 16:34

Mero expediente

13/08/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002530-28.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: VIVIAN DE BRITTO SODRE ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a cumprir adequadamente o despacho de evento 4, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando a declaração ali requerida, informando se é titular de pensão por morte/aposentadoria concedida por outro regime da previdência.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002530-28.2025.4.02.5106 distribuido para 2ª Vara Federal de Petrópolis na data de 04/08/2025.

06/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00