Cumprimento de sentença 5032907-31.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5032907-31.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5032907-31.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE: RAFAEL MARQUES DUARTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 15/09/2025 - Expedição de Alvará

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032907-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL MARQUES DUARTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30(trinta) dias, apresente o Termo de Curatela atualizado, visto que o apresentado em evento 96 encontra-se fora do prazo de validade. Cumprido, expeça-se o alvará de levantamento devido.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032907-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL MARQUES DUARTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247) DESPACHO/DECISÃO Visto que o autor é civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento para o recebimento dos valores depositados, de acordo com o comprovante de depósito de evento 89, em nome da curadora da parte autora, RITA DE CASSIA MARQUES DUARTE. Intime-se o MPF. Com a assinatura do alvará e os registros pertinentes na Secretaria, intime-se a parte beneficiária para ciência e para que compareça ao banco depositário, com os devidos documentos e com a folha do alvará impresso, no prazo de validade do alvará (60 dias), para a retirada dos valores pertinentes. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

30/06/2025, 00:00

Mero expediente

27/06/2025, 20:22

Reativação

27/06/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032907-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL MARQUES DUARTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário.

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 14:31

Baixa Definitiva

30/04/2025, 23:11

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:09

Mero expediente

13/03/2025, 18:39

Mudança de Classe Processual

11/03/2025, 12:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/02/2025, 22:20

Procedência

05/02/2025, 14:27

Documentos

Ato ordinatório

•16/09/2025, 00:00