Apelação Cível 5051288-29.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 292.281,72

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE FERREIRA ARAGAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO

OAB/RJ 197254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2025<br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b>

17/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2025

16/10/2025, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/10/2025, 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 708

16/10/2025, 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

15/10/2025, 18:30

Despacho

13/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

10/10/2025, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/08/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 11:31

Todas as movimentações(29)

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2025<br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b>

17/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2025

16/10/2025, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/10/2025, 17:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 21:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 708

16/10/2025, 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

15/10/2025, 18:30

Despacho

13/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

10/10/2025, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/08/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/08/2023, 11:30

Retirado de pauta

01/08/2023, 11:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

31/07/2023, 23:26

Decisão interlocutória

31/07/2023, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

31/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

28/07/2023, 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 601

28/07/2023, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/07/2023, 11:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

20/07/2023, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/07/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/07/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/07/2023, 08:35

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 21:57