Procedimento Comum Cível 5069753-18.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5069753-18.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

29/05/2026, 14:53

Petição (Apelação)

26/05/2026, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069753-18.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE MAGNO DA MOTA BACELLAR ADVOGADO(A): DILMA AZEREDO DA SILVA (OAB RJ240970) AUTOR: LAURO CEZAR DA MOTA PINTO BACELLAR ADVOGADO(A): DILMA AZEREDO DA SILVA (OAB RJ240970) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Custas ex lege. Honorários arbitrados em 10% do valor da causa, pro rata, observado o disposto no art. 85, § 3º, do CPC. Intimem-se.

22/04/2026, 00:00

Improcedência

21/04/2026, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069753-18.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE MAGNO DA MOTA BACELLAR ADVOGADO(A): DILMA AZEREDO DA SILVA (OAB RJ240970) AUTOR: LAURO CEZAR DA MOTA PINTO BACELLAR ADVOGADO(A): DILMA AZEREDO DA SILVA (OAB RJ240970) DESPACHO/DECISÃO Apresentados os esclarecimentos periciais no evento 155.1, intimadas as partes, a União não impugnou-os (166.1). A impugnação apresentada pela parte autora no evento 167.1 será apreciada em sentença. Assim, reputo como concluída a produção da prova determinada nos autos. Intime-se o i. perito para que manifeste eventual interesse na substituição de alvará de levantamento por ofício de transferência bancária e, em caso afirmativo, para que informe os respectivos dados de uma conta bancária de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica, nos termos do artigo 906, parágrafo único, do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. Eventual operação de transferência de valores, por se tratar de modalidade de levantamento substitutiva do alvará, deve ser isenta de qualquer taxa por parte da instituição financeira depositária. Vinda a manifestação, proceda-se à entrega do montante relativo aos honorários periciais (66.2), conforme a modalidade de pagamento escolhida. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

06/08/2025, 00:00

Outras Decisões

04/08/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069753-18.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR AUTOR: ALEXANDRE MAGNO DA MOTA BACELLAR ADVOGADO(A): DILMA AZEREDO DA SILVA (OAB RJ240970) AUTOR: LAURO CEZAR DA MOTA PINTO BACELLAR ADVOGADO(A): DILMA AZEREDO DA SILVA (OAB RJ240970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 15/04/2025 - RESPOSTA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069753-18.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR AUTOR: ALEXANDRE MAGNO DA MOTA BACELLAR ADVOGADO(A): DILMA AZEREDO DA SILVA (OAB RJ240970) AUTOR: LAURO CEZAR DA MOTA PINTO BACELLAR ADVOGADO(A): DILMA AZEREDO DA SILVA (OAB RJ240970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 15/04/2025 - RESPOSTA

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

09/04/2025, 18:42

Ato ordinatório

05/12/2024, 18:18

Mero expediente

02/09/2024, 14:43

Ato ordinatório

07/06/2024, 14:41

Ato ordinatório

15/05/2024, 11:46

Outras Decisões

13/05/2024, 19:33

Ato ordinatório

26/09/2023, 19:46

Documentos

•22/04/2026, 00:00