Recurso Especial 5034677-69.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ON TECNOLOGIA DE MOBILIDADE URBANA S.A

CNPJ

Autor

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Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486225/2026

15/05/2026, 18:26

Protocolizada Petição 486225/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 16:40

Conhecido o recurso de ON TECNOLOGIA DE MOBILIDADE URBANA S.A. e provido

12/05/2026, 16:40

Retirada de pauta

03/03/2026, 02:49

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ON TECNOLOGIA DE MOBILIDADE URBANA S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/03/2026.

27/02/2026, 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155772/2026

25/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 155772/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 135494/2026 - RtPaut

25/02/2026, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/02/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:17

Indeferido o pedido de ON TECNOLOGIA DE MOBILIDADE URBANA S.A.

23/02/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135494 - RtPaut no REsp 2140923 - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 16:40

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486225/2026

15/05/2026, 18:26

Protocolizada Petição 486225/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 16:40

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legal

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12/05/2026, 16:40

Conhecido o recurso de ON TECNOLOGIA DE MOBILIDADE URBANA S.A. e provido

12/05/2026, 16:40

Retirada de pauta

03/03/2026, 02:49

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ON TECNOLOGIA DE MOBILIDADE URBANA S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/03/2026.

27/02/2026, 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155772/2026

25/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 155772/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 135494/2026 - RtPaut

25/02/2026, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/02/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:17

Indeferido o pedido de ON TECNOLOGIA DE MOBILIDADE URBANA S.A.

23/02/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135494 - RtPaut no REsp 2140923 - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 16:40

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00135494/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

23/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 135494/2026

20/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 135494/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:08

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/05/2024, 14:41

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/05/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2024, 15:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2024, 15:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2024, 15:50

-

•30/04/2024, 15:49

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•30/04/2024, 15:49

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•30/04/2024, 15:49

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•30/04/2024, 15:49

-

•30/04/2024, 15:49

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•30/04/2024, 15:49

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•30/04/2024, 15:48

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•30/04/2024, 15:48

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•30/04/2024, 15:48

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•30/04/2024, 15:48