Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010399-64.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010399-64.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010399-64.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR REQUERENTE: ALEX SCARIOT MARCONI ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 22/10/2025 - Juntado(a)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010399-64.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ALEX SCARIOT MARCONI ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimadas, as partes concordam com os cálculos apresentados pela contadoria, conforme peças dos eventos 48 e 50. Homologo, pois, os cálculos do evento 43. 2. CADASTRE-SE, pois, a requisição de pagamento (destacando os honorários) e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. 3. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 4. Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. 5. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

06/10/2025, 00:00

Outras Decisões

02/10/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010399-64.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR REQUERENTE: ALEX SCARIOT MARCONI ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 04/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 41 - 03/07/2025 - Decisão interlocutória

06/08/2025, 00:00

Outras Decisões

03/07/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010399-64.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE: ALEX SCARIOT MARCONI ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 20/05/2025 - PETIÇÃO Evento 26 - 01/04/2025 - Decisão interlocutória

27/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

01/04/2025, 17:49

Outras Decisões

01/04/2025, 10:25

Procedência em Parte

07/03/2025, 16:03

Mero expediente

26/09/2024, 17:37

Mero expediente

23/08/2024, 17:27

Distribuição (sorteio)

21/08/2024, 18:47

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2025, 00:00