Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5018425-53.2025.4.02.5001/ES
RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO)
RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TURQUESA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 20 de maio de 2026.
14/05/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CPF
·
Representa: Réu
13/05/2026, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 20 de maio de 2026, quarta-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5018425-53.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 707)
RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO)
PROCURADOR(A): KARINA MARTINS
PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TURQUESA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)
Publique-se e Registre-se.
Vitória, 01 de maio de 2026.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
Presidente
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5018425-53.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO)
RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TURQUESA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.
04/05/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
23/04/2026, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5018425-53.2025.4.02.5001/ES
RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO)
RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TURQUESA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Condenação em custas e em honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 23 de abril de 2026.
16/04/2026, 00:00
Não-Provimento
15/04/2026, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5018425-53.2025.4.02.5001/ES RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TURQUESA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 23 de abril de 2026, quinta-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5018425-53.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 1082)
RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO)
PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TURQUESA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)
Publique-se e Registre-se.
Vitória, 30 de março de 2026.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
Presidente
31/03/2026, 00:00
Distribuição (sorteio)
23/02/2026, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5018425-53.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TURQUESA
ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos dos Embargos à Execução opostos.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5018425-53.2025.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TURQUESA
ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte interessada para, caso queira, manifestar-se em relação (i) a eventual embargos à execução; e ou (ii) eventual pagamento do valor executado, no prazo de 15(quinze) dias.
Decorrido tal prazo o processo será feito concluso para julgamento, momento em que será decidida todas as questões pendentes, inclusive expedição de eventual alvará para pagamento, conforme já mencionado na decisão inicial.
Observações importantes para TRAMITAÇÃO MAIS CÉLERE:
1. Caso não pretenda impugnar eventual pagamento ou embargos à execução, NÃO PRECISA APRESENTAR QUALQUER TIPO DE MANIFESTAÇÃO. Apenas deixar o prazo escoar.
2. Caso o executado tenha efetuado o pagamento - por meio de depósito judicial - informar os dados bancários (banco, ag. tipo da conta, número da conta e CPF/CNPJ benefíciário).