Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5122338-13.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5122338-13.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5122338-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROBERTO SIERRA MACEDO ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5122338-13.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: ROBERTO SIERRA MACEDO ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 04/09/2025 - Juntada de certidão

08/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5122338-13.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: ROBERTO SIERRA MACEDO ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 04/08/2025 - Juntado(a)

06/08/2025, 00:00

Outras Decisões

04/08/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5122338-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROBERTO SIERRA MACEDO ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Apresente a parte exequente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 534 do CPC. Após, à parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC). Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 21:13

Reativação

23/05/2025, 17:25

Baixa Definitiva

15/04/2025, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2025, 18:26

Mero expediente

05/02/2025, 16:02

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/02/2025, 14:23

Procedência em Parte

25/11/2024, 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2024, 14:12

Documentos

•08/09/2025, 00:00