Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001063-09.2024.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001063-09.2024.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001063-09.2024.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: EDUARDO DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 19/11/2025 - Juntado(a)

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001063-09.2024.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: EDUARDO DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 29/10/2025 - Juntado(a)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001063-09.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: EDUARDO DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Ante a impugnação da parte requerente ao parecer da contadoria do juízo no evento 27, os autos retornaram ao contador para manifestação. Em evento 40, o contador do juízo ratifica seu parecer no evento 27 que ratificou os cálculos da UNIÃO no evento 22. Sendo assim, tendo em vista que o Setor de Cálculos da Justiça Federal é órgão técnico, auxiliar do juízo na liquidação dos julgados e que eventual irresignação das partes somente afastará os cálculos do órgão especializado se embasada em prova robusta, o que não é o caso, MANTENHO decisão no evento 29 que acolheu o parecer da contadoria do juízo e homologou os cálculos da parte requerida. CUMPRA-SE o último § de decisão no evento 29. DÊ-SE CIÊNCIA às partes desta decisão. Prazo: 5 dias.

02/10/2025, 00:00

Outras Decisões

01/10/2025, 12:01

Outras Decisões

22/08/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001063-09.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: EDUARDO DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, os autos foram remetidos à contadoria deste juízo (evento 26). O parecer técnico elaborado pelo contador (evento 27) ratifica os cálculos apresentados pela ré (evento 22). Ante o exposto, HOMOLOGO os referidos cálculos. INTIMEM-SE as partes desta decisão. Prazo: 5 dias. Preclusa, CADASTRE-SE o requisitório, nos termos de decisão no evento 18.

06/08/2025, 00:00

Outras Decisões

04/08/2025, 22:28

Outras Decisões

24/05/2025, 10:08

Mudança de Classe Processual

25/04/2025, 11:58

Mero expediente

24/04/2025, 22:06

Procedência em Parte

12/03/2025, 15:41

Mero expediente

18/07/2024, 15:55

Distribuição (sorteio)

25/06/2024, 08:25

Documentos

Ato ordinatório

•24/11/2025, 00:00