Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000028-19.2021.4.02.5119 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000028-19.2021.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000028-19.2021.4.02.5119/RJ REQUERENTE: PLINIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) DESPACHO/DECISÃO Evento 83, DOC2 - O comprovante de recolhimento não atende ao determinado em decisão no evento 80. O advogado deverá recolher as custas comprovando o vínculo aos presentes autos, conforme orientação no site12 indicado na decisão. ABRO o prazo de 5 dias para o advogado proceder ao correto recolhimento das custas. Decorrido o prazo sem o devido cumprimento, RENOVE-SE A BAIXA nos autos. 1. https://www.trf2.jus.br/jfes/artigo/sedin/custas-judiciais 2. https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31610

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000028-19.2021.4.02.5119/RJ REQUERENTE: PLINIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) DESPACHO/DECISÃO Autos reativados. Evento 77 - O art. 146 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, estabelece que os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, referentes à emissão de certidões de conteúdo processual, serão objeto de cobrança, excetuando-se do pagamento a emissão de certidão pertinente à indisponibilidade do sistema eletrônico de processamento de dados ou relativa a fato que não demande consulta a autos de processo, nem a dados de autuação processual (art. 148, IV e V). Com efeito, INTIME-SE o(a) advogado(a) requerente para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento das custas devidas para emissão de certidão de atividade jurídica, sob o código de Custas Judiciais - 1ª Instância (https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/custas-judiciais), na forma do art. 146, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região e disposto na Resolução nº 3, de 28 de janeiro de 2011 e Portaria nº 325/2014 da Corregedoria Regional. Decorrido o prazo in albis, RENOVE-SE A BAIXA nos autos. Comprovado o recolhimento das custas, devidamente vinculadas a estes autos, EMITA-SE a certidão, intimando-se para ciência. Após, RENOVE-SE A BAIXA nos autos.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 22:29

Reativação

04/08/2025, 13:33

Baixa Definitiva

24/04/2024, 17:42

Outras Decisões

10/01/2024, 18:26

Mudança de Classe Processual

20/06/2023, 14:00

Recebimento

24/05/2023, 11:31

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2023, 15:16

Petição (Recurso inominado)

11/11/2022, 17:43

Procedência

15/10/2022, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 19:00

Por decisão judicial

17/09/2021, 16:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Recurso inominado)

Procedência

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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