Execução Fiscal 5010949-23.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.105,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

NELSON RICARDO CALADO FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/05/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/04/2024, 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

08/04/2024, 09:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

20/03/2024, 13:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/03/2024, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

13/03/2024, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

24/01/2024, 11:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 15

24/01/2024, 11:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

03/11/2023, 11:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/10/2023, 15:16

Determinada a citação

26/10/2023, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 18:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50109492320234025101

26/10/2023, 07:15

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/05/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/04/2024, 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 13:59

08/04/2024, 09:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

20/03/2024, 13:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/03/2024, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

13/03/2024, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

24/01/2024, 11:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 15

24/01/2024, 11:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

03/11/2023, 11:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/10/2023, 15:16

Determinada a citação

26/10/2023, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 18:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50109492320234025101

26/10/2023, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: NELSON RICARDO CALADO FONSECA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5010949-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

11/04/2023, 17:00

Recebido o recurso de Apelação

11/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/04/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/03/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2023, 15:56

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 14:53

Alterado o assunto processual

24/02/2023, 15:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 10:04

SENTENÇA

•27/02/2023, 15:56