Cumprimento de sentença 5016483-50.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5016483-50.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016483-50.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VANIA MARIA DE MORAIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SAMIRA DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ174354) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) EXECUTADO: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS ADVOGADO(A): DIEGO RODRIGUES MENDONCA GALVAO (OAB RJ163475) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos.

08/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/09/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016483-50.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY EXEQUENTE: VANIA MARIA DE MORAIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SAMIRA DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ174354) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 219 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016483-50.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY EXEQUENTE: VANIA MARIA DE MORAIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SAMIRA DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ174354) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016483-50.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY EXEQUENTE: VANIA MARIA DE MORAIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SAMIRA DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ174354) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 215 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016483-50.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VANIA MARIA DE MORAIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SAMIRA DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ174354) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 207: Expeçam-se os seguintes alvarás de levantamento referentes ao requisitório de pagamento de nº 5010628-28.2023.4.02.9388 (evento 206): I) Alvará de levantamento do valor depositado na conta de nº 139697876, da CEF (ag. 4021), em favor da exequente VANIA MARIA DE MORAIS, CPF 592.330.367-15, representada por sua curadora MARIA CRISTINA DE MORAIS FEIJO, CPF 075.701.687-12; II) Alvará de levantamento do valor depositado na conta de nº 139697868, da CEF (ag. 4021), em favor do advogado Dr. PAULO AMERICO LOPES FRANCO, OAB/RJ 137.734, CPF 787.308.215-68, referente aos honorários contratuais pactuados; III) Alvará de levantamento do valor depositado na conta de nº 139697884, da CEF (ag. 4021), em favor da advogada Dra. SAMIRA DE MENDONCA TANUS MADEIRA, OAB/RJ 174.354, CPF 132.180.537-30, referente aos honorários contratuais pactuados. 2 - Após, intimem-se as partes beneficiárias para ciência da expedição e de que deverão comparecer ao banco responsável pelo pagamento dentro do prazo de validade do alvará (60 (sessenta) dias a partir de sua emissão), munida de 3 (três) vias da aludida peça, emitindo-se, ainda, comunicação eletrônica à agência bancária responsável pelo pagamento (art. 183 da CNCR). 3 - Mantenha-se o feito suspenso durante o prazo de validade dos alvarás. 4 - Decorrido o prazo sem levantamento, dê-se baixa nos autos, sem prejuízo de que os beneficiários requeiram a qualquer tempo, expedição de nova ordem de pagamento, nos termos da Consolidação de Normas. 5 - Confirmados os respectivos pagamentos e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 00:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 17:10

Por decisão judicial

27/02/2024, 10:54

Mero expediente

24/01/2024, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2024, 15:31

Por decisão judicial

19/12/2023, 13:37

Outras Decisões

04/10/2023, 11:03

Mero expediente

21/06/2023, 15:19

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016483-50.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VANIA MARIA DE MORAIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SAMIRA DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ174354) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 207: Expeçam-se os seguintes alvarás de levantamento referentes ao requisitório de pagamento de nº 5010628-28.2023.4.02.9388 (evento 206): I) Alvará de levantamento do valor depositado na conta de nº 139697876, da CEF (ag. 4021), em favor da exequente VANIA MARIA DE MORAIS, CPF 592.330.367-15, representada por sua curadora MARIA CRISTINA DE MORAIS FEIJO, CPF 075.701.687-12; II) Alvará de levantamento do valor depositado na conta de nº 139697868, da CEF (ag. 4021), em favor do advogado Dr. PAULO AMERICO LOPES FRANCO, OAB/RJ 137.734, CPF 787.308.215-68, referente aos honorários contratuais pactuados; III) Alvará de levantamento do valor depositado na conta de nº 139697884, da CEF (ag. 4021), em favor da advogada Dra. SAMIRA DE MENDONCA TANUS MADEIRA, OAB/RJ 174.354, CPF 132.180.537-30, referente aos honorários contratuais pactuados. 2 - Após, intimem-se as partes beneficiárias para ciência da expedição e de que deverão comparecer ao banco responsável pelo pagamento dentro do prazo de validade do alvará (60 (sessenta) dias a partir de sua emissão), munida de 3 (três) vias da aludida peça, emitindo-se, ainda, comunicação eletrônica à agência bancária responsável pelo pagamento (art. 183 da CNCR). 3 - Mantenha-se o feito suspenso durante o prazo de validade dos alvarás. 4 - Decorrido o prazo sem levantamento, dê-se baixa nos autos, sem prejuízo de que os beneficiários requeiram a qualquer tempo, expedição de nova ordem de pagamento, nos termos da Consolidação de Normas. 5 - Confirmados os respectivos pagamentos e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA CRISTINA DE MORAIS FEIJO (Curador) (AUTOR) APELADO: VANIA MARIA DE MORAIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS (RÉU) ADVOGADO: CESAR CARDOSO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO DA SILVA VENCATO ADVOGADO: GIOVANNI PIRES ZANATTA ADVOGADO: SIMONE JAMAL GOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5016483-50.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARIA CRISTINA DE MORAIS FEIJO (Curador) (AUTOR) APELADO: VANIA MARIA DE MORAIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS (RÉU) ADVOGADO: CESAR CARDOSO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO DA SILVA VENCATO ADVOGADO: GIOVANNI PIRES ZANATTA ADVOGADO: SIMONE JAMAL GOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 28 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016483-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

09/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

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