Cumprimento de sentença 5041692-84.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5041692-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041692-84.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGINA JOAQUIM DA SILVA TAVARES ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA ROCHA (OAB RJ175742) ADVOGADO(A): MARIANNE FONTENELE BRITO (OAB RJ220837) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos. P.I.

29/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041692-84.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY INTERESSADO: JOAO BATISTA NUNES BANDEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 14/08/2025 - Expedição de Alvará

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041692-84.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGINA JOAQUIM DA SILVA TAVARES ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA ROCHA (OAB RJ175742) ADVOGADO(A): MARIANNE FONTENELE BRITO (OAB RJ220837) INTERESSADO: JOAO BATISTA NUNES BANDEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 130: Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento dos valores relativos ao requisitório de pagamento de nº 5000443-91.2024.4.02.9388 (evento 129), depositados nas contas 139735743, 139735727 e 139735735, da CEF (ag. 4021), em favor do cessionário JOÃO BATISTA NUNES BANDEIRA JUNIOR, CPF 012.140.820-50. 2 - Em seguida, intime-se a parte beneficiária para ciência da expedição e de que deverá ao comparecer ao Banco responsável pelo pagamento dentro do prazo de validade do alvará (60 (sessenta) dias a partir de sua emissão), munida de 3 (três) vias da aludida peça (art. 183 da CNCR). 3 - Mantenham-se os autos suspensos durante o prazo de validade do(s) alvará(s). 4 - Decorrido o prazo sem levantamento, dê-se baixa nos autos, sem prejuízo de que os beneficiários requeiram a qualquer tempo, expedição de nova ordem de pagamento, nos termos da Consolidação de Normas. 5 - Confirmado(s) o(s) respectivo(s) pagamento(s) e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 00:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 18:41

Por decisão judicial

07/08/2024, 14:43

Mero expediente

07/08/2024, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2024, 16:48

Por decisão judicial

05/02/2024, 15:34

Mero expediente

18/12/2023, 22:57

Mero expediente

04/09/2023, 14:07

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/07/2023, 13:39

Mero expediente

14/07/2023, 17:01

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JORGINA JOAQUIM DA SILVA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARY ANNE FONTENELE BRITO (OAB RJ220837) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Remessa Necessária Cível Nº 5041692-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE

14/03/2023, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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