EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Reu
Advogados / Representantes
LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0516323-05.2010.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
DESPACHO/DECISÃO
Evento 242, PET1: suspenda-se o processo no aguardo da confirmação do depósito do valor requisitado, prosseguindo-se conforme despacho de evento 101.
15/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0516323-05.2010.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
DESPACHO/DECISÃO
Ao(à) Exequente
17/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/04/2026, 12:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2026, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0516323-05.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 218 - 11/12/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
Evento 217 - 11/12/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
12/12/2025, 00:00
Por decisão judicial
11/12/2025, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0516323-05.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 203 - 06/10/2025 - Juntado(a)
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0516323-05.2010.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
DESPACHO/DECISÃO
Evento 186, PET1 e evento 187, PET1: Apresente o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, nova planilha de cálculos, em substituição à do evento 147, excluindo o valor das custas ali indicado (R$ 988,55), eis que não há que se falar em ressarcimento se não houve recolhimento. Deverá constar o valor principal (da dívida) e dos honorários advocatícios.
Após, retifique a Secretaria a Requisição do evento 178 para que conste apenas o valor principal (da dívida) e expeça outra referente aos honorários advocatícios.
Em seguida, prossiga-se conforme o despacho do evento 101.