Execução Fiscal 5050822-98.2021.4.02.5101 - TRF2

Decisão interlocutória

05/05/2026, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 20:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2026, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/04/2026, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 19:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/04/2026, 18:57

Juntada de certidão

13/04/2026, 18:57

Juntada de certidão

13/04/2026, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

09/04/2026, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2026 Prazo do edital: 27/03/2026 Prazo de citação/intimação: 08/04/2026

06/02/2026, 02:00

Intimação por Edital

02/02/2026, 17:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026

02/02/2026, 17:56

Expedição de Edital - citação

02/02/2026, 13:44

Determinada a citação

30/01/2026, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2026, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/12/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 21:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2025, 21:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

13/11/2025, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

01/10/2025, 09:02

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

19/09/2025, 19:10

Decisão interlocutória

02/09/2025, 07:07

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/07/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/07/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/07/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 20:40

Despacho

08/07/2025, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025, 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50508229820214025101/TRF2

30/05/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: LATICINIO SERTOES DE CANTAGALO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5050822-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

25/01/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/01/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/01/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 16:54

Recebido o recurso de Apelação

13/01/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/01/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/12/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/11/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 18:32

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/09/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:12

Despacho

04/09/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/06/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:53

Despacho

21/05/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/03/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/03/2024, 13:18

Juntado(a)

08/03/2024, 13:17

Despacho

23/02/2024, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/02/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 18:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2023, 18:51

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2023, 18:51

Despacho

30/11/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/11/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2023, 10:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2023, 10:50

Juntado(a)

22/10/2023, 10:50

Decisão interlocutória

29/09/2023, 12:53

Alterado o assunto processual

27/09/2023, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/09/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/09/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:46

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023 Prazo do edital: 15/09/2023 Prazo de citação/intimação: 22/09/2023

01/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023 Prazo do edital: 15/09/2023 Prazo de citação/intimação: 22/09/2023

01/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: LATICINIO SERTOES DE CANTAGALO LTDA EDITAL Nº 510011012995 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50508229820214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 954025709121 O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50508229820214025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ em face de LATICINIO SERTOES DE CANTAGALO LTDA, CNPJ: 07751711000147, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro: 157 - Folha: 29, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE), e que, por encontrar-se a parte executada LATICINIO SERTOES DE CANTAGALO LTDA, CNPJ: 07751711000147, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 5.421,24 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050822-98.2021.4.02.5101/RJ

01/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

28/07/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023

28/07/2023, 15:25

Expedição de Edital - citação

27/07/2023, 19:07

Determinada a citação

27/07/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/06/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/06/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2023, 14:21

Despacho

05/06/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50508229820214025101

12/04/2023, 11:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

10/10/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/07/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:38

Recebido o recurso de Apelação

08/06/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 09:25

Juntada de certidão

02/06/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/05/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 12:57

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

18/03/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 08:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2022, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/01/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 12:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/01/2022, 12:02

Decisão interlocutória

12/01/2022, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/01/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 16:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/11/2021, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

16/11/2021, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

08/11/2021, 08:34

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

04/11/2021, 18:23

Juntada de Petição

13/07/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/07/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 07:08

Determinada a intimação

14/06/2021, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 16:31

Juntada de certidão

14/06/2021, 16:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 27,10 em 12/06/2021 Número de referência: 815529

12/06/2021, 06:36

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 08:48

—

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2026

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(17)