Procedimento Comum Cível 5078476-21.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5078476-21.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Apelação)

29/05/2026, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078476-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA AMORIM DE LIMA SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB GO029479) SENTENÇA Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE. Custas pela parte autora, a quem condeno ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado. Suspendo a condenação (art. 98, §3º, do CPC), face à gratuidade de justiça deferida. Intimem-se. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E. TRF2 para apreciação do recurso. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.

30/04/2026, 00:00

Improcedência

29/04/2026, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078476-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA AMORIM DE LIMA SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB GO029479) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, bem como para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, em quinze dias, sob pena de preclusão. Após, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de quinze dias, para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, sob pena de preclusão, bem como para se manifestar sobre eventual documentação acostada na réplica. Não havendo pleito de produção de provas, venham conclusos para sentença. Em havendo, venham conclusos para saneamento do feito. Intimem-se.

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

28/01/2026, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078476-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA AMORIM DE LIMA SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB GO029479) DESPACHO/DECISÃO Por ora, aguarde-se pelo decurso do prazo contestatório da União, que encontra-se, ainda, em curso.

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2025, 15:06

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

01/10/2025, 16:16

Mero expediente

25/09/2025, 13:08

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

23/09/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078476-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA AMORIM DE LIMA SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB GO029479) DESPACHO/DECISÃO Como forma de estimular essa autocomposição, na forma do artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, que reclama real efetividade, remetam-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro, cuja proficiência vem apresentando exitosos resultados na composição do litígio pela via conciliatória.

12/09/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5078476-21.2025.4.02.5101 distribuido para 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 15:31

Distribuição (sorteio)

04/08/2025, 08:40

Documentos

•30/04/2026, 00:00