Execução Fiscal 5007479-29.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5007479-29.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 21:36

Despacho

19/02/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 17:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50074792920204025120

26/10/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANA CLARA TERTULIANO VALDETARO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007479-29.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

18/07/2023, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

10/07/2023, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

29/05/2023, 17:27

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/05/2023, 17:01

Despacho

23/01/2023, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/01/2023, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 22:20

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50074792920204025120

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

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