Procedimento Comum Cível 5078679-80.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078679-80.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PEDRO AGOSTINHO DE SOUZA (Curador) ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) AUTOR: ANDERSON COSTA VILA REAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 06/07/2026 - Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078679-80.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PEDRO AGOSTINHO DE SOUZA (Curador) ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) AUTOR: ANDERSON COSTA VILA REAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) ATO ORDINATÓRIO Por autorização da Portaria JFRJ-POR-2021/00032, de 12/02/2021 e determinação deste Juízo: Intimo as partes da designação da audiência virtual de conciliação para o dia 06/07/2026 17:00:00. Informo que a parte autora deverá comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e, para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo. Ressalto que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone. INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc. O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou: Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078679-80.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PEDRO AGOSTINHO DE SOUZA (Curador) ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) AUTOR: ANDERSON COSTA VILA REAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, esclarecer as duvidas suscitadas pelo MPF (evento 28). Findo o prazo, cumprido ou não, dê-se nova vista ao Parquet.

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 18:07

Mero expediente

11/03/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078679-80.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PEDRO AGOSTINHO DE SOUZA (Curador) ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) AUTOR: ANDERSON COSTA VILA REAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 24/11/2025 - CONTESTAÇÃO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078679-80.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PEDRO AGOSTINHO DE SOUZA (Curador) ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) AUTOR: ANDERSON COSTA VILA REAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente. Indefiro por ora a tutela de urgência pretendida, postergando o reexame do pedido para momento posterior ao pronunciamento do INSS. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, apresentar comprovante de residência atualizado (luz, gás, água, IPTU ou telefone fixo ou celular – últimos 90 dias – CEP correto) em nome do curador. Na impossibilidade de cumprimento do acima determinado, deverá apresentar declaração, assinada pelo curador, de que residem no endereço declinado na inicial, ou por advogado com poderes específicos para declarar tal endereço, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei 7.115/1983. Cumprido, cite-se o INSS.

07/08/2025, 00:00

Antecipação de tutela

06/08/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5078679-80.2025.4.02.5101 distribuido para 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.

06/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/08/2025, 14:41

Documentos

•17/07/2026, 00:00