Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006802-23.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR: MARIANA LIMA DE FREITAS
ADVOGADO(A): FELIPE VIANA DA SILVA (OAB RJ238421)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Reputo válida a citação ocorrida no evento 37, em face de ANA CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS, ocorrida pela via postal direcionado ao endereço da Ré, tendo em vista que fora entregue a pessoa que se apresentou para recebê-la, sem oposição, presumindo-se autorizada para tanto, ante a presunção decorrente do art. 248, parágrafo 4º, da Lei Instrumental.
Prosseguindo, manifeste-se a parte autora em réplica em face da contestação da CEF, devendo, na mesma oportunidade, informar se tem provas a produzir. Prazo: 15 (quinze) dias.
Intime-se a parte demandada para especificar as provas que pretende produzir, com a ressalva do art. 346, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
Na sequência, não havendo pedido de provas, venham os autos conclusos para sentença.
Havendo pedido de provas, venham os autos conclusos para decisão.
Havendo juntada de documento, dê-se vista à parte adversa, a teor do disposto no art. 437, § 1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
25/05/2026, 00:00
Mero expediente
22/05/2026, 13:55
Mero expediente
11/03/2026, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006802-23.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR: MARIANA LIMA DE FREITAS
ADVOGADO(A): FELIPE VIANA DA SILVA (OAB RJ238421)
DESPACHO/DECISÃO
A fim de imprimir maior celeridade processual, e em homenagem ao princípio da duração razoável do processo, determino a consulta de endereço de ANA CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS, via sisbajud/renajud/infojud, para fins citatórios.
Frustradas as diligências, intime-se a parte autora para requerer a citação ficta da ré, diante do esgotamento das pesquisas e diligências.
18/12/2025, 00:00
Mero expediente
14/10/2025, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006802-23.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIANA LIMA DE FREITAS
ADVOGADO(A): FELIPE VIANA DA SILVA (OAB RJ238421)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. DEFIRO a gratuidade requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica juntada aos autos, regularmente firmada (Evento 1;8). Citem-se. Apresentadas as contestações, dê-se vista à parte autora. Prazo: 15 dias. Intimem-se.
15/08/2025, 00:00
Antecipação de tutela
14/08/2025, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5006802-23.2025.4.02.5120 distribuido para 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.
06/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)