Execução Fiscal 5058314-73.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.071.721,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO DOS SANTOS CARNEIRO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE

OAB/RJ 173154·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAIO DOS SANTOS CARNEIRO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE

OAB/RJ 173154·CPF·Representa: Réu

MARIANA BOUSQUET BARRETO DE LIMA

OAB/RJ 227706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/01/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:42

Juntada de Petição

20/12/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/09/2024, 01:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedição de ofício - 21/09/2024 20:36:39)

23/09/2024, 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/08/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/08/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:45

Decisão interlocutória

22/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/08/2024, 13:54

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/01/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:42

Juntada de Petição

20/12/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 15:32

24/09/2024, 01:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedição de ofício - 21/09/2024 20:36:39)

23/09/2024, 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/08/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/08/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:45

Decisão interlocutória

22/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/08/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/08/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38

02/08/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/07/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 08:32

Juntado(a)

18/07/2024, 08:30

Determinada a intimação

15/07/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 12:20

Decisão interlocutória

10/07/2024, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 09:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/06/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/06/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 22:35

Juntada de Petição

26/06/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/10/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/09/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/09/2023, 12:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/09/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/09/2023, 14:16

Decisão interlocutória

22/09/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 10:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

18/09/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 16:12

Juntada de Petição

18/09/2023, 14:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

02/08/2023, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023

01/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023

01/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510010988322 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50583147320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 04655182000190 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.071.721,50 (quatro milhões, setenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos, atualizado em 18/05/2023) CDA(s) 144417480, 146974042,133427013, 127834400, 160993873, 172398525, 141280859, 160993865, 150512970, 146768493, 173917089, 148123848, 173917070, 191719382, 191719390, 172398533, 146974050, 128346019, 134085850, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 04655182000190. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058314-73.2023.4.02.5101/RJ

01/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023

31/07/2023, 14:34

Expedição de Edital - citação

26/07/2023, 10:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/07/2023, 15:46

Juntada de certidão

27/06/2023, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 11:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2023, 10:28

Determinada a citação

19/05/2023, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 10:35

ANEXO

•26/06/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 11:00