Execução Fiscal 5066721-68.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.209,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

EDUARDA BARBARA DIAS DA ANUNCIACAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Juntada de Petição

28/03/2024, 13:00

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:04

Transitado em Julgado

12/03/2024, 16:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

12/03/2024, 16:03

Juntada de Alvará entregue ao interessado

11/03/2024, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/02/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/02/2024, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2024, 07:47

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/02/2024, 17:45

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Juntada de Petição

28/03/2024, 13:00

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:04

Transitado em Julgado

12/03/2024, 16:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2024, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 11:52

12/03/2024, 16:03

Juntada de Alvará entregue ao interessado

11/03/2024, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/02/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/02/2024, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2024, 07:47

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/02/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/02/2024, 17:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/02/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/02/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/02/2024, 00:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47

09/02/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 11:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

07/02/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/02/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/02/2024, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2024, 11:52

Decisão interlocutória

05/02/2024, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/02/2024, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/02/2024, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2024, 21:04

Juntada de Petição

31/01/2024, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024

20/12/2023, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/12/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/12/2023, 23:59

Intimação por Edital

27/11/2023, 09:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024

24/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024

24/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: EDUARDA BARBARA DIAS DA ANUNCIACAO EDITAL Nº 510011982193 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50667216820234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de EDUARDA BARBARA DIAS DA ANUNCIACAO, CPF: 15841860704 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.209,00 (quatro mil e duzentos e nove reais) CDA(s) 40730077092301, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE EDUARDA BARBARA DIAS DA ANUNCIACAO, CPF: 15841860704 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066721-68.2023.4.02.5101/RJ

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2023

23/11/2023, 08:10

Expedição de Edital - intimação

22/11/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 09:58

Juntado(a)

22/11/2023, 09:56

Juntado(a)

07/11/2023, 16:15

Decisão interlocutória

07/11/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/09/2023, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/09/2023, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2023, 13:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

02/08/2023, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023

01/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023

01/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: EDUARDA BARBARA DIAS DA ANUNCIACAO EDITAL Nº 510010987528 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50667216820234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de EDUARDA BARBARA DIAS DA ANUNCIACAO, CPF: 15841860704 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.209,00 (quatro mil e duzentos e nove reais) CDA(s) 40730077092301, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EDUARDA BARBARA DIAS DA ANUNCIACAO, CPF: 15841860704. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066721-68.2023.4.02.5101/RJ

01/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023

31/07/2023, 14:54

Expedição de Edital - citação

26/07/2023, 10:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/07/2023, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/06/2023, 20:10

Expedição de mandado - RJR10SECMA

15/06/2023, 22:35

Determinada a citação

14/06/2023, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 20:22