Execução Fiscal 5066778-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.717,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

MARCK POLLO BEUST

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 20:28

Transitado em Julgado

20/08/2024, 20:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

20/08/2024, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/08/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/07/2024, 01:04

Juntada de Petição

19/07/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 12:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 20:28

Transitado em Julgado

20/08/2024, 20:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

20/08/2024, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 11:12

20/08/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/08/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/07/2024, 01:04

Juntada de Petição

19/07/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/06/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 21:14

Juntado(a)

20/06/2024, 21:14

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2024, 13:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/04/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/02/2024, 03:02

Juntada de Petição

28/02/2024, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Intimação por Edital

23/01/2024, 09:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: MARCK POLLO BEUST EDITAL Nº 510012050753 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50667788620234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de MARCK POLLO BEUST, CPF: 07975962759 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.717,36 (quatro mil, setecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) CDA(s) 65/2016666, 107/20177777, 256/2018888, 3/20199999, 264/20200000,, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCK POLLO BEUST, CPF: 07975962759 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066778-86.2023.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/12/2023, 23:59

Expedição de Edital - intimação

05/12/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 09:47

Juntado(a)

30/11/2023, 09:46

Juntado(a)

27/11/2023, 11:12

Decisão interlocutória

27/11/2023, 11:12

Juntada de Petição

24/11/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 08:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/11/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2023, 13:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

02/08/2023, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023

01/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023

01/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: MARCK POLLO BEUST EDITAL Nº 510010988659 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50667788620234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de MARCK POLLO BEUST, CPF: 07975962759 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.717,36 (quatro mil, setecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos, atualizado em 13/06/2023) CDA(s) 65/2016666, 107/20177777, 256/2018888, 3/20199999, 264/20200000, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCK POLLO BEUST, CPF: 07975962759. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066778-86.2023.4.02.5101/RJ

01/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023

31/07/2023, 14:57

Expedição de Edital - citação

26/07/2023, 10:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/07/2023, 00:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/06/2023, 05:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/06/2023, 22:36

Determinada a citação

14/06/2023, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 20:22